PALESTRA GRATUITA CRC/ES - Difal não contribuinte (Consumidor Final)

OBJETIVO
Apresentar as respectivas orientações em relação ao tratamento das operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do imposto localizado no Estado do ESPIRITO SANTO.
DATA
19/11/2024 - 19/11/2024
CARGA HORÁRIA
2h
HORÁRIO DO CURSO
10h às 12h
MODALIDADE
EAD
PALESTRANTE
Letícia da Rosa Câmara
ENDEREÇO
Ambiente Virtual em http://www.lefisc.com.br/ambientevirtual
PÚBLICO ALVO
Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal, auditores e demais profissionais interessados.
CONTEÚDO PROGRAMATICO
Difal não contribuinte (Consumidor Final) TRATAMENTO QUANTO AO RECOLHIMENTO DO ICMS DIFERENCIAL NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE CONSUMIDOR FINAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Conteúdo programático:
1. CONCEITOS BÁSICOS
1.1. Incidência
1.2. Fato Gerador
1.3. Benefícios Fiscais
1.4. Base de Cálculo
1.5. Alíquota
1.6. Débito Próprio
2. CÁLCULO DO IMPOSTO DEVIDO NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE CONSUMIDOR FINAL
2.1. Observações quanto ao cálculo
2.2. Demonstração de cálculo
3. PRAZOS DE RECOLHIMENTO
4. DISPENSA DE PAGAMENTO NO FATO GERADOR
5. EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL 
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CONTATOS

E-mail: cursos@lefisc.com.br
Telefone: (51) 3030-9201
WhatsApp: (51) 9 9311-1834
Organizador(a): Eliane Nunes
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